O Social em Questão - Revista do Departamento de Serviço Social PUC-Rio - Página inicial
Rio de Janeiro, 28/03/2024
ISSN 1415-1804 (Impresso) | ISSN 2238-9091 (Online)
Ano 19, n. 36 - jul.-dez./2016

Edição


Seção livre: A Inversão de Independência nos Sindicatos Brasileiros: as consequências das contribuições obrigatória e negocial

Áurea de Carvalho Costa e Reinaldo Cervati Dutra

The Inversion of Independence at the Trade Unions: the consequences of the obligatory and bargaining contributions

Partimos da hipótese de que as contribuições sindicais obrigatórias são um mediador da interferência do Estado na independência dos sindicatos ao gerar recursos públicos aplicados às organizações classistas, produzindo uma inversão de sua independência: ao invés de os sindicatos serem independentes do Estado e dependentes da base, essas contribuições os tornam independentes da base e dependentes do Estado. Portanto, analisamos a legislação e os documentos das centrais sindicais para compreender sea contribuição negocial preservaria a inversão de independência. Constatamos que amaioria dos sindicatos é favorável a uma contribuição mediada pelo Estado e isso pode decorrer de suas concepções de Estado.

Palavras-chave
Sindicatos; Contribuição social; Direitos trabalhistas.

  

Title: The Inversion of Independence at the Trade Unions: the consequences of the obligatory and bargaining contributions

Our hypothesis that the employees obligatory labor union contribution are a mediation to state’s interference in the trade unions, producing an inversion of independence, instead of the labor unions becoming independent of the State and dependent on the filiation, the contributions become independent of its basis and dependent on the State. We analyzed the laws and trade unions centers’ documents to understand if the bargaining contribution would preserve or not the inversion of independence. We observed that the almost to every trade union centers are in accord with this contribution under mediation of State and it is relationship with a State conception.

Keywords
Trade union; Union dues; Labor rights.




A Inversão de Independência nos Sindicatos Brasileiros: as consequências das contribuições obrigatória e negocial

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