O Social em Questão - Revista do Departamento de Serviço Social PUC-Rio - Página inicial
Rio de Janeiro, 19/04/2024
ISSN 1415-1804 (Impresso) | ISSN 2238-9091 (Online)
Ano 21, n. 40 - jan.-abr./2018

Edição


Produção de legislação ambiental em dois contextos institucionais

Maria Dolores Lima da Silva e Eugênia Rosa Cabral

Prodution of environmental legislation in in two institutional contexts

O artigo analisa a formação da agenda ambiental nos Legislativos do Brasil e da Argentina, no período de 1990 a 2010. A abordagem observa a apropriação das demandas sociais por políticas ambientais, pelas lideranças político-partidárias, e o processamento das mesmas nas estruturas de representação do sistema político. Ao longo do período analisamos a representação de interesses na arena legislativa com foco sobre a produção de legislação ambiental. A maior ou menor defesa dessas políticas pelos poderes executivo e/ou legislativo é relacionada à configuração do sistema político de cada contexto social particular sob análise.

Palavras-chave
Legislação ambiental; instituições legislativas; Brasil; Argentina.

  

Title: Prodution of environmental legislation in in two institutional contexts

This article analyzes the formation of the environmental agenda intonational Legislatives of Brazil and Argentina of the 1990’s to 2010’s. The appropriation of social demands for environmental policies are processed in the structures of representation political system. The greater or lesser presence of policies carried forward over the period will be related to the political system configuration of each particular social context under analysis.

Keywords
Environmental legislation; Legislative institutions; Brazil; Argentina




Produção de legislação ambiental em dois contextos institucionais

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