Artisanal fishermen, conflict of interests and the fishing resources seen as critical natural capital: the case of Lake Juá in Santarém, Pará

Este artigo discute as tensas relações entre os moradores locais do Lago do Juá e os pescadores artesanais oriundos de diferentes áreas do município de Santarém, estado do Pará, ocasionando determinados impactos socioambientais. Estes impactos são percebidos como superpostos em escalas na degradação do lago e na escassez de estoques pesqueiros. A pesca é uma das atividades econômicas mais importantes para os moradores do lago, ocasionando, assim, intensos conflitos entre eles e os pescadores de fora, cuja disputa é a captação de recursos pesqueiros percebidos como de uso, acesso e usufruto comunitário. Trataremos esse processo social a partir do conceito de capital natural crítico sistematizado por Dobson (1998). Neste contexto local, os “Acordos de Pesca” mostram-se importantes como estratégias de gestão pesqueira, regulando assim a atividade conforme os interesses da população do lago, oportunizando a sustentabilidade em nível local e promovendo a qualidade de vida.

Palavras-chave
Conflitos de pesca e recursos pesqueiros; impactos socioambientais; Amazônia;Área de Proteção Ambiental.

Title: Artisanal fishermen, conflict of interests and the fishing resources seen as critical natural capital: the case of Lake Juá in Santarém, Pará

This article debates the tense relations between the local residents of Lago do Juá (Juá Lake) and the operative fishermen from the different areas of Santarém town, situated in the State of Pará, Brazil, which has been provoking social and environmental issues. These issues are seen as overlapping impacts to the lake degradation and shortage of fish stocks. Fishing is one of the most important economic activities for the dwellers around the lake area, causing intense conflicts between the fishermen and the outsiders, whose dispute is the obtainment of fishing resources that are available and accessible for the community using. We will discuss this social process from the critical natural capital concept systematized by Dobson (1998). Looking into this circumstance, the “Fisheries Agreements” is an important factor regarding the fishery management strategies, which regulates the activity accordingly to the interests of the dwellers around the lake area, providing sustainability at the local level and promoting a better quality of life to that community

Keywords
Fishing conflicts and fishing resources; socio-environmental issues; Amazon; Environmental Protection Area.

Pescadores artesanais, conflito de interesses e os recursos pesqueiros vistos como capital natural crítico: o caso do Lago do Juá em Santarém, Pará