O Social em Questão - Revista do Departamento de Serviço Social PUC-Rio - Página inicial
Rio de Janeiro, 29/03/2024
ISSN 1415-1804 (Impresso) | ISSN 2238-9091 (Online)
Ano 21, n. 43 - jan.-abr./2019

Edição


Entre o direito e o dever: uma reflexão sobre a exigência de condicionalidades no Programa Bolsa Família

Cássia Maria Carloto e Tatiana de Oliveira Stechi

Between right and duty: a reflection on conditionalities requirement in Bag Family Program

A proposta deste artigo é debater como as condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) vêm sendo entendidas e administradas pelos técnicos, beneficiários e representantes das políticas de educação, saúde e assistência social. Os dados que embasam essa análise são de uma pesquisa realizada num município de grande porte do Paraná. Os sujeitos da pesquisa foram sete assistentes sociais e psicólogos, na modalidade de técnicos que foram escolhidos por serem responsáveis pelo acompanhamento às famílias em descumprimento de condicionalidade dentro do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), três profissionais representantes no município pelas políticas de saúde, educação e assistência social e oito beneficiários do PBF em descumprimento de condicionalidade no ano de 2013 moradores no território do CRAS. A escolha do CRAS e dos beneficiários se deu por sorteio. Esta pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética da Universidade Estadual de Londrina (UEL) como preconiza a resolução n.196/1996. A conclusão indicou: a perspectiva familista; a meritocracia; direito e dever como sendo sinônimos; estigmatização e preconceito sofridos pelo(a) beneficiário(a) do PBF./SPAN>

Palavras-chave
Programa Bolsa Família; Condicionalidades; Direitos.

  

Title: Between right and duty: a reflection on conditionalities requirement in Bag Family Program

This article discusses how the conditionalities of the Bolsa Família Program (BFP) are understood and administered by technicians, beneficiaries and representatives of education, health and social assistance policies. The research was conducted in a large city of the Paraná Estate. Seven social workers and psychologists were interviewed in the category of technicians responsible for monitoring families in noncompliance with conditionalities within the Reference Center on Social Assistance(CRAS), three health, education and social assistance professionals. And eight beneficiaries of the program who are in disregard of conditionalities in the year 2013, residents of the territory of CRAS. The choice of CRAS and the beneficiaries was by lot. This research was approved by the ethics committee of the State University of Londrina (UEL) as recommended by resolution n.196/1996. The conclusion indicated: the familistic perspective; meritocracy; right and duty as being synonymous; stigmatization and prejudice suffered by the beneficiary (a) of the BFP.

Keywords
Bolsa Família Social Programa; Requirements; Rights.




Entre o direito e o dever: uma reflexão sobre a exigência de condicionalidades no Programa Bolsa Família

LICENÇA CREATIVE COMMONS

Creative Commons Esta obra está licenciada com uma licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.