Income (in)security and social (de)protection in Brazil: some notes for reflection

Este artigo aborda a segurança de renda como direito de proteção social não contributiva e problematiza situações de desproteções sociais decorrentes da insegurança de renda. No contexto socioeconômico contemporâneo aborda-se o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa Família. A dinâmica de gestão que preside esses dispositivos paradoxalmente reitera a lógica liberal e esvai seu conteúdo de um possível conteúdo de direito de cidadania. Na conjuntura adversa à segurança de renda como direito socioassistencial emergem desproteções sociais cada vez mais dramáticas e ultrajantes à dignidade humana, que clamam pela necessidade por dinheiro para sobrevivência na sociedade do capital.

Palavras-chave
Proteção Social; Segurança de Renda; Direito socioassistencial.

Title: Income (in)security and social (de)protection in Brazil: some notes for reflection

This article deals with income security as a non-contributory social protection right and problematizes situations of social unprotection due to income insecurity. In the contemporary socio-economic context, the Continuous Benefit Benefit and the BolsaFamília Program are addressed. The management dynamics that presides over these devices paradoxically reiterate the liberal logic and empty its content of a possible content of citizenship law. In the adverse conjuncture of income security as a social-welfare right, social defenses emerged that were increasingly dramatic and outrageous to human dignity, which called for the need for money for survival in the society of capital.

Keywords
Social Protection; Security of Income; Social and Welfare Right.

(In)segurança de renda e (des)proteção social no Brasil: algumas notas para reflexão