Construction of Fisheries Agreements and Public Policies for the fishery resources management in the Region of Santarém, Pará (1990-2004)

Este artigo discute a construção os Acordos de Pesca (APs) nas microrregiões de Santarém, Pará, entre os anos de 1990 a 2004, como tentativa de elaborar gestão de recursos pesqueiros comunitários apoiados por políticas públicas voltadas para este segmento. Foram examinados 42 acordos de pesca que cobrem as microrregiões de pesca: Tapará, Urucurituba, Ituqui, Lago Grande, Arapixuna, Maicá, Aritapera, além de Juá e Área Verde. Concluímos que, o entrelaçamento dos APs e as políticas públicas dirigidas a atingir populações ribeirinhas apontam para um processo social dinâmico, onde ribeirinhos e governo elaboraram agendas a partir de necessidades coletivas – políticas institucionais.

Palavras-chave
Acordos de pesca; Santarém; políticas públicas.

Title: Construction of Fisheries Agreements and Public Policies for the fishery resources management in the Region of Santarém, Pará (1990-2004)

This article discusses the construction of the Fisheries Agreements (FAs) in the microregions of Santarém, Pará, during 1990 and 2004, in an attempt to elaborate management of community fishing resources supported by public policies focused on this segment. A total of 42 fisheries agreements covering the fisheries microregions: Tapará, Urucurituba, Ituqui, Lago Grande, Arapixuna, Maicá, Aritapera, and Juá and the Área Verde were examined. We conclude that the interweaving of FAs and public policies aimed at reaching riverside populations point to a dynamic social process where riverside dwellers and government elaborated agendas based on collective needs – institutional policies.

Keywords
Fishing agreements; Santarém; public policy.

Seção livre: Construção de Acordos de Pesca e Políticas Públicas para gestão de recursos pesqueiros na Região de Santarém, Pará (1990-2004)