O Social em Questão - Revista do Departamento de Serviço Social PUC-Rio - Página inicial
Rio de Janeiro, 29/03/2024
ISSN 1415-1804 (Impresso) | ISSN 2238-9091 (Online)
Ano 21, n. 43 - jan.-abr./2019

Edição


Avanço legislativo e ampliação do conceito de família pós-Constituição de 1988

Virgínia de Souza, Carlos Gustavo Cordeiro de Andrade Júnior e Edina Schimanski

Legislative advance and enlargement of the family concept after the Constitution of 1988

A Constituição Federal de 1988 marca a trajetória democrática brasileira. Diante disto, este artigo discutirá sobre os avanços que ocorreram a partir deste aparato legal, quanto à ampliação do conceito de família. Para tanto, apresentará o acontecimento histórico que repercutiu de forma significativa na sociedade brasileira, bem como nas famílias em geral. Destacará os atores e a correlação de forças que se estabeleceram neste processo histórico brasileiro. Para o desenvolvimento do artigo utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica. Verificou-se o cenário e os atores envolvidos no processo, observando-se o conflito de poderes que margearam o acontecimento, havendo ao final do processo avanços com relação à concepção de família.

Palavras-chave
Família; Constituição Federal; Constituinte.

  

Title: Legislative advance and enlargement of the family concept after the Constitution of 1988

The Federal Constitution of 1988 marks the Brazilian democratic trajectory. In view of this, this article will discuss the advances that occurred from this legal apparatus, regarding the enlargement of the concept of family. To do so, it will present the historical event that had significant repercussions on Brazilian society, as well as on families in general. It will highlight the actors and the correlation of forces that have established themselves in this Brazilian historical process. For the development of the article, the bibliographical review was used as methodology. It was verified the scenario and the actors involved in the process, observing the conflict of powers that bordered the event, having at the end of the process, advances in relation to the conception of family.

Keywords
Family; Federal Constitution; Constituent.




Avanço legislativo e ampliação do conceito de família pós-Constituição de 1988

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