The social production of “quilombola question” in Brazil

A constituição de 1988 garantiu a propriedade da terra a grupos denominados como “remanescentes das comunidades dos quilombos”. No entanto, estes grupos não haviam organizado suas demandas ou mesmo possuíam um formato único de identificação até aquele momento. Derivou disto um intenso debate sobre a operacionalização deste comando constitucional. Neste debate, foram abertas janelas de interpretação, fundadas sobre concepções e perspectivas diferenciadas acerca dessas comunidades e seus direitos. Nosso objetivo neste artigo consistiu em inventariar de forma analítica como foi socialmente construída uma determinada leitura do texto constitucional que passou a emitir uma “verdade” sobre o que são os “quilombolas”.

Palavras-chave
Questão quilombola; Direitos sociais; Discursividades.

Title: The social production of “quilombola question” in Brazil

The 1988 Constitution guarantees the ownership of land to groups termed as “remnants of quilombo communities.” However, these groups have not organized their demands or even had a single format identification so far. It derived an intense debate on the implementation of this constitutional command. In this debate, interpretation windows were opened, based on different concepts and perspectives about these communities and their rights. Our goal in this article is to make an inventory of analytical way it was socially constructed a certain reading of the Constitution which now issue a “truth” about what the “quilombolas”.

Keywords
Quilombola issue; Social rights; Discourses.

A produção social da “questão quilombola” no Brasil